| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000718 |
19/12/2014 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 009
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17/05/2019 |
01/01/2019 a
31/12/2019 |
6.826.145,28 |
Proposta Nº: 0036/2019
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000718 - Ano: 2014 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/08/2018 - Término: 31/01/2020
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar e alterar algumas cláusulas pactuadas no instrumento de convênio 718/2014 e seus aditivos, adaptando as mudanças ocorridas durante o exercício 2018, mantendo, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Amparo.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
